Veja este modelo de contrato de confissão de dívida, que pode ser utilizado em situações que o funcionário adquiriu uma dúvida com a empresa e que irá realizar os pagamento a mesma.
Se preferir, clique aqui e baixe o modelo em word.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular de CONFISSÃO DE DÍVIDA, por esta e melhor forma de direito, em que são partes de um lado, **, brasileiro, ESTADO CIVIL, CARGO titular do CPF nº. *, RG n°. , residente na Rua ****, doravante denominado DEVEDOR, e de outro lado, EMPRESA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n°. *, com sede na Rua ****, neste ato representada pelo seu **, portador do CPF n°. e RG n°. * doravante denominada CREDORA, ajustam entre si, o presente Contrato de Confissão de Dívida, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Através do presente, reconhece expressamente o DEVEDOR que possui uma dívida a ser paga à CREDORA, consubstanciada no montante total de R$ ##### (valor por extenso).
Parágrafo Único: A dívida originou-se no dia * quando o DEVEDOR colidiu o carro DESCREVER O QUE ACONTECEU , conforme Boletim de Ocorrência anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA: A dívida ora reconhecida, confessada, será paga pelo DEVEDOR da seguinte forma:
Parágrafo Primeiro:
1ª parcela em DATA : R$ (REAIS) 2ª parcela em DATA : R$ (REAIS)
Parágrafo Único: Diante do reconhecimento da dívida e da voluntária e livre declaração de inadimplência, o DEVEDOR assume integral responsabilidade pelo seu pagamento, comprometendo-se com o ressarcimento integral sob as condições previstas neste Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: O pagamento das parcelas será feito via desconto em folha de pagamento.
CLÁUSULA QUARTA: A CREDORA conferirá quitação da dívida de acordo com o vencimento e a comprovação de pagamento de cada parcela pelo DEVEDOR.
CLÁUSULA QUINTA: No caso de não cumprimento de quaisquer das obrigações previstas no presente instrumento, nos respectivos prazos e condições, ou ainda se contra o DEVEDOR for proposta medida judicial ou extrajudicial que possa afetar sua capacidade de pagamento da dívida ora confessada, poderá a CREDORA independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, cobrar, imediatamente, toda a dívida acima descrita e confessada, acrescida dos encargos financeiros pactuados, ficando sem efeito o disposto na Cláusula Primeira e Cláusula Segunda do presente Instrumento.
CLÁUSULA SEXTA: O não pagamento da dívida em conformidade com Cláusula Segunda acarretará, quando de sua efetiva liquidação, a obrigação do DEVEDOR de pagar a CREDORA os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento), sobre o valor devido.
CLÁUSULA SÉTIMA: O presente é realizado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, o qual obrigam as partes a cumpri-lo, a qualquer título, bem como seus herdeiros e sucessores.
Fica eleito o foro da Comarca de cidade****, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E, por estarem justas e avençadas, assinam o presente instrumento, feito em duas (02) vias, de um só teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
cidade, 00 de julho de 2000.
EMPRESA
FUNCIONÁRIO
Testemunhas:
NOME
CPF n°.
NOME
CPF n°.