AVISO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS
EMPREGADA GESTANTE
Prezada Sr.ª ……………………………………
CTPS nº …………………………
Informamos que foi publicada no diário oficial na data de 09 de março de 2022 a Lei 14.311 que disciplina o afastamento da empregada gestante, inclusive doméstica, não imunizada contra a COVID-19 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que específica.
Haja vista a incompatibilidade do trabalho remoto exercida pela Sr.ª comunicamos que deverá retornar as suas atividades laborais com a máxima brevidade possível.
Informamos ainda que deverá entregar à empresa o passaporte de vacina extraído do aplicativo SUS, comprovando a vacinação completa contra a COVID-19.
Caso não tenha a vacinação completa solicitamos que seja informada esta situação à empresa, logo após o recebimento deste comunicado, para ser orientada do que deverá providenciar para o retorno imediato ao trabalho.
Comunicamos, também, que o não retorno ao trabalho, após o recebimento deste comunicado, sem a devida justificativa cabível, será considerada como falta injustificada ensejando descontado nas verbas salariais.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Cordialmente,
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Empresa
Sócio adm
Ciente em: ………………………………………………………………………..
Assinatura da Funcionária:………………………………………………………………………………….
Se prefetir, clique aqui e baixe o modelo acima em formato Word.